TDF – EFD ICMS IPI: Bloco K – Registros de Produção Conjunta

Olá pessoal,

Hoje vamos falar sobre os novos registros de produção conjunta do Bloco K do relatório EFD ICMS IPI, criados no Ato Cotepe 48/2017. Os novos registros foram criados no intuito de reportar mais de um produto produzido, baseado em um conjunto de insumos consumidos. Para isso, a Receita Federal do Brasil (RFB) criou duas novas hierarquias de registros para o bloco K do relatório EFD ICMS IPI.

A primeira hierarquia é a do registro K290 (Produção Conjunta – Ordem de Produção). Este registro te possibilita reportar as produções conjuntas produzidas internamente na empresa, ou seja, aquelas ordens de produção que não são enviadas a um terceiro para industrialização. Esta hierarquia conta com mais dois registros, o K291 (Produção Conjunta – Itens Produzidos) e o K292 (Produção Conjunta – Insumos Consumidos). O registro K291 te possibilita reportar todos os itens que foram produzidos em uma ordem de produção; já o registro K292 te possibilita reportar todos os insumos que foram consumidos para gerar os itens que foram produzidos (no registro K291).

A segunda hierarquia é a do registro K300 (Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros), que é muito semelhante a hierarquia do registro K290 pois também conta com dois registros em sua hierarquia. Estes registros são: o K301 (Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos) e o K302 (Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos). Os registros K301 e K302 foram criados com o mesmo objetivo dos registros K291 e K292.

Para os seis registros referidos acima, foi criada apenas uma tabela shadow, cujo nome é Joint Production (/TMF/D_PROD_CONJ) que, dependendo das informações adicionadas, essas informações são direcionadas para o registro correto. O campo em que você define a hierarquia que será utilizada (se é a do registro K290 ou a do registro K300) é o Production Type (TIPO_PROD). Você preenche este campo com P para utilizar a hierarquia do registro K290 ou preenche com T para utilizar a hierarquia do registro K300.

Veja abaixo algumas dicas e exemplos de como preencher a tabela Joint Production (/TMF/D_PROD_CONJ):

Registros K290, K291 e K292

Exemplo de preenchimento:

Registros K300, K301 e K302

Exemplo de preenchimento:

A nota que entrega estas funcionalidades é a SAP Note 2541201 e é necessário estar no SP10 para aplicar esta nota.

Para mais informações, acesse https://help.sap.com/viewer/p/SAP_TAX_DECLARATION_FRAMEWORK_FOR_BRAZIL -> Application Help -> Relatórios -> EFD ICMS IPI – Informações de Background -> Controle de estoque e produção.”

Em caso de dúvidas ou sugestões, deixe um comentário abaixo.

Até a próxima!

Juliano Bellini

Time de desenvolvimento do TDF