HCM Brazil: impact of labor reform on legal reports GRRF, CAGED, SEFIP, and employment agreement termination

Olá pessoal,

A reforma trabalhista está entrando em vigor – neste blog, mostramos os principais temas que afetam as relações trabalhistas de agora em diante, do ponto de vista da folha de pagamento.

Temos trabalhado para estudar os impactos dessa mudança nos relatórios legais, e averiguamos que ela afeta GRRF, CAGED, SEFIP, e termo de rescisão. Recentemente, entregamos as soluções para deixar sua empresa em conformidade com essas mudanças.

Vamos ver em detalhes como ficam essas funcionalidades depois da reforma trabalhista, e quais notas entregam as alterações.

CAGED

A atualização deste relatório foi entregue na SAP Note 2573118. Depois de implementar a solução, você poderá preencher as informações de trabalho parcial no infotipo Tempo de trabalho teórico (0007). Os campos referentes a teletrabalho e trabalho intermitente terão o valor padrão “2”. Mas o BAdI: CAGED (HRPAYBR_CAGED) está disponível para que você adapte o sistema às suas necessidades específicas e mude esses valores.

Além disso, há um novo tipo de movimento, “90-Desligamento por Acordo Empregado/Empregador”, que você pode tratar usando a visão Relação de medidas empregado (V_T7BRT0).

GRRF

A SAP Note 2565217 implementa um novo código de movimentação na geração da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS: “I5 – Rescisão de contrato por acordo entre empregado e empregador. Para todas as categorias.”.

SEFIP

A SAP Note 2572604 trata das alterações do relatório conforme a reforma trabalhista. Ao gerar o formulário, o sistema agora inclui os códigos de movimento “I5” (em caso de rescisão por acordo entre empregado e empregador) e “R1” (em caso de contratos com prazo determinado em contratações realizadas depois de 11 de novembro de 2017).

Termo de rescisão

Entregamos esta solução na SAP Note 2573179. O acordo entre o empregado e o empregador deve ser informado quando for o motivo da rescisão. Nas informações divulgadas pelo governo, a descrição Acordo Empregado e Empregador aparece sem nenhum código associado. Porém, no nosso sistema, esta descrição aparece com o código “-“ (um hífen).

Não esqueça que, também para GRRF, SEFIP, o termo de rescisão, você usa a visão Relação de medidas empregado (V_T7BRT0) para customizar o motivo de rescisão referente ao acordo entre empregado e empregador.

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Um abraço,

Renan de Assis Schmitt.

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Hi everyone,

The labor reform is going live – this blog post shows the main topics that affect employment in Brazil from now on, from the payroll point of view.

We have analyzed the impact of this change also on the legal reports point of view, and concluded that GRRF, CAGED, SEFIP, and employment agreement termination are affected. We have recently delivered the solutions to make your company compliant with these changes.

Let’s see these functionalities in more details to learn how they work after the labor reform, and what SAP Notes deliver the changes.

CAGED

The updates for this report were delivered on SAP Note 2573118. After implementing the solution, you can fill out the part-time work information on the 0007 infotype. The fields for remote work and intermittent work will have standard value “2”. However, the BAdI: CAGED (HRPAYBR_CAGED) BAdI is available for you to adapt the system to your company needs and change these values.

There’s also a new movement type, “90”, for the agreement between the employer and the employee, which you can manage by using the V_T7BRT0 view.

GRRF

SAP Note 2565217 implements a new movement code “I5” for the agreement between the employer and the employee, so that you can generate the FGTS Guide of Collect Termination.

SEFIP

SAP Note 2572604 delivers the report changes caused by the labor reform. When you generate the SEFIP form, the system now includes movement codes “I5” (for the agreement between the employer and the employee) and “R1” (for employees who were hired as of November 11, 2017, and have a fixed-term employment contract).

Employment agreement termination

We have delivered this solution on SAP Note 2573179. The agreement between the employer and the employee must be informed when it’s the reason for termination. According to the information released by the government, there’s no code associated to the description of the reason for termination. In the SAP system, however, the description is associated to the “-“ code (a hyphen).

Remember that, also for SEFIP and employment agreement termination, you use the V_T7BRT0 view to customize the reason for termination when the reason is agreement between the employer and the employee.

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All the best,

Renan de Assis Schmitt.