SD – FCP: Cenários básicos

Olá pessoal,

Neste post vou apresentar alguns cenários de SD que exemplificam o que foi explicado no post FCP: Configuração inicial 1/2 no qual falei sobre a configuração das exceções na J1BTAX.

Este são os cenários cobertos neste post*:

• Operação de revenda dentro do mesmo estado com cálculo de ICMS FCP (flag de “ICMS FCP para revenda” ativa)
• Operação de revenda dentro do mesmo estado sem cálculo de ICMS FCP (flag de “ICMS FCP para revenda” inativa)
• Operação de revenda entre diferentes estados
• Operação de venda para consumo entre diferentes estados, cujo destinatário é contribuinte de ICMS
• Operação de venda para consumo dentro do mesmo estado
• Operação de venda para consumo dentro do mesmo estado (com redução de base de ICMS)
• Operação de venda para consumo entre diferentes estados (com redução de base federal de ICMS ST e ICMS ST FCP), cujo destinatário é contribuinte de ICMS
• Operação de venda para industrialização dentro do mesmo estado, com convênio 100/97 (redução de base de ICMS)

*Notem que não tratarei de cenários de ICMS Partilha, que é válido somente quando o destinatário é não contribuinte de ICMS e se localiza em outro estado. Tratarei exclusivamente de cenários de ICMS FCP e ICMS ST FCP.

Observação: Todos os estados de origem foram nomeados como O, todos os estados de destino foram nomeados como D e, para as operações dentro do mesmo estado, nomeei os estados como OD. Assim como nomeei todos os materiais como M. Fiz isso, para que os exemplos, que são fictícios, não entrassem em conflito com as leis de determinados estados ou materiais.

Operação de revenda dentro do mesmo estado com cálculo de ICMS FCP (flag de “ICMS FCP para revenda” ativa)

Considere o seguinte cenário:

• Tipo de operação: comercialização de mercadoria para revenda dentro do mesmo estado
• Estado: OD
• Material: M
• ICMS para operações dentro do estado: 17%
• FCP sobre ICMS operação própria: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base
• ICMS ST: sobretaxa de 41%, sem redução de base
• FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

*O sistema, por padrão, não calcula FCP sobre ICMS operação própria para operações de revenda/industrialização, somente para operações de consumo. Portanto, se, de acordo com a lei do estado, for necessário calcular FCP sobre ICMS operação própria em operações de revenda/industrialização, você precisa marcar a flag FCP para Revenda.

Observe que a flag FCP para Revenda, está dentro da tabela de configurações de ICMS. Portanto, ela não é válida para ICMS ST. Além disso, esta flag só é válida para os cenários de revenda/industrialização, em todos os outros cenários, ela é ignorada pelo sistema.

**A coluna Tax Rate é preenchida com a carga tributária total (ICMS + FCP) e o percentual de FCP, quando existir, é destacado na coluna FCP Rate.

Resultado

Operação de revenda dentro do mesmo estado sem cálculo de ICMS FCP (flag de “ICMS FCP para revenda” inativa)

Considere o seguinte cenário:

• Tipo de operação: comercialização de mercadoria para revenda dentro do mesmo estado
• Estado: OD
• Material: M
• ICMS para operações dentro do estado: 17%
• FCP sobre ICMS operação própria: não aplicável
• ICMS ST: sobretaxa de 41%, sem redução de base
• FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

*Como a flag FCP para Revenda não está marcada e estamos tratando de uma operação de revenda, o sistema não calcula FCP sobre ICMS operação própria, somente sobre ICMS ST.

** A coluna Tax Rate é preenchida com a carga tributária total (ICMS + FCP) e o percentual de FCP, quando existir, é destacado na coluna FCP Rate. Como neste exemplo não se aplica ICMS FCP, o sistema encontra a alíquota de ICMS, reduzindo o FCP da carga tributária total, mas descarta o percentual de ICMS FCP.

Resultado

Operação de revenda entre diferentes estados

Considere o seguinte cenário:

• Tipo de operação: comercialização de mercadoria para revenda entre diferentes estados
• Estado de origem: O
• Estado de destino: D
• Material: M
• ICMS operação própria para operações entre os estados O e D: 12%
• ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 17%
• FCP sobre ICMS operação própria: não aplicável em operações interestaduais
• ICMS ST: sobretaxa de 41%, sem redução de base
• FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Em cenários de operações entre diferentes estados, a alíquota do ICMS ST FCP é sempre configurada na linha do estado de destino. Não cadastre informações de FCP e base de FCP na linha interestadual. A redução de base do ICMS ST FCP, se houver, deve ser configurada na tabela de ICMS ST. A base de FCP da tabela de ICMS se aplica exclusivamente ao cálculo de FCP sobre o ICMS operação própria.

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Resultado

Operação de venda para consumo entre diferentes estados, cujo destinatário é contribuinte do ICMS

Considere o seguinte cenário:

• Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo entre diferentes estados
• Estado de origem: O
• Estado de destino: D
• Material: M
• ICMS operação própria para operações entre os estados O e D: 12%
• ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 17%
• FCP sobre ICMS operação própria: não aplicável em operações interestaduais
• ICMS ST: sobretaxa não aplicável em operação de consumo
• FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Em cenários de operações entre diferentes estados, a alíquota do ICMS ST FCP é sempre configurada na linha do estado de destino. Não cadastre informações de FCP e base de FCP na linha interestadual. A redução de base do ICMS ST FCP, se houver, deve ser configurada na tabela de ICMS ST. A base de FCP da tabela de ICMS se aplica exclusivamente ao cálculo de FCP sobre o ICMS operação própria.

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Resultado

Operação de venda para consumo dentro do mesmo estado

Considere o seguinte cenário:

• Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo dentro do mesmo estado
• Estado: OD
• Material: M
• ICMS para operações dentro do estado: 17%
• FCP sobre ICMS operação própria: 2%, sem redução de base
• FCP sobre ICMS ST: não aplicável

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

* A coluna Tax Rate é preenchida com a carga tributária total (ICMS + FCP) e o percentual de FCP, quando existir, é destacado na coluna FCP Rate. Neste exemplo, aplica-se o ICMS FCP. Assim, o sistema encontra a alíquota de ICMS, reduzindo o percentual de FCP da carga tributária total, e considera o percentual da coluna FCP Rate para cálculo do ICMS FCP.

Resultado

Operação de venda para consumo dentro do mesmo estado (com redução de base de ICMS)

Considere o seguinte cenário:

• Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo dentro do mesmo estado
• Estado: OD
• Material: M
• ICMS para operações dentro do estado: 17%, com redução de base de 40%
• FCP sobre ICMS operação própria: 2%, sem redução de base
• FCP sobre ICMS ST: não aplicável

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

* Note que você preenche este campo com o percentual da base tributada, ou seja, 60%.

**Neste cenário, os incentivos fiscais que determinam a redução da base do ICMS operação própria, não se aplicam ao FCP e, por esse motivo, você configura a base do FCP com 100%.

*** A coluna Tax Rate é preenchida com a carga tributária total (ICMS + FCP) e o percentual de FCP, quando existir, é destacado na coluna FCP Rate. Neste exemplo, aplica-se o ICMS FCP. Assim, o sistema encontra a alíquota de ICMS, reduzindo o percentual de FCP da carga tributária total, e considera o percentual da coluna FCP Rate para cálculo do ICMS FCP.

Resultado

Operação de venda para consumo entre diferentes estados (com redução de base federal de ICMS ST e ICMS ST FCP), cujo destinatário é contribuinte de ICMS

Considere o seguinte cenário:

• Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo entre diferentes estados
• Estado de origem: O
• Estado de destino: D
• Material: M
• ICMS operação própria para operações entre os estados O e D: 12%
• ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 17%
• FCP sobre ICMS: não aplicável em operações interestaduais
• ICMS ST: obrigatório, sobretaxa não aplicável em operações de consumo
• FCP sobre ICMS ST: 2% com redução de base federal de 20%

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Em cenários de operações entre diferentes estados, a alíquota do ICMS ST FCP é sempre configurada na linha do estado de destino. Não cadastre informações de FCP e base de FCP na linha interestadual. A redução de base do ICMS ST FCP, se houver, deve ser configurada na tabela de ICMS ST. A base de FCP da tabela de ICMS se aplica exclusivamente ao cálculo de FCP sobre o ICMS operação própria.

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Neste cenário, os incentivos fiscais que determinam a redução da base do ICMS ST, foram estendidos ao ICMS ST FCP.

*Note que você preenche este campo com o percentual de redução da base, ou seja, 20%.

Resultado

Operação de venda para industrialização dentro do mesmo estado, com convênio 100/97 (redução de base de ICMS)

Considere o seguinte cenário:

• Tipo de operação: comercialização de mercadoria para industrialização dentro do mesmo estado
• Estado: OD
• Material: M
• ICMS para operações dentro do estado: 17%, com redução de base de 60%
• FCP sobre ICMS operação própria: 2%, com redução de base de 60%

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

* Note que você preenche este campo com o percentual da base tributada, ou seja, 40%.

Resultado

Espero que o post tenha ajudado. Por favor, deixem suas dúvidas e sugestões nos comentários abaixo.

Karla Reis