Cálculo do DIFAL para operações interestaduais de uso/consumo e ativos imobilizados

Olá pessoal,

Como muitos já devem saber, alguns Estados no Brasil (GO, BA, MG, RS and SE) adotaram uma nova fórmula de cálculo da Base de cálculo e fórmulas para o cálculo do DIFAL e ICMS ST relacionado a operações interestaduais de uso/consumo e ativos imobilizados. As demais regiões não alteraram este cálculo, portanto permanecem inalteradas.

No momento a SAP não disponibilizou nenhuma solução standard por não se tratar de um requerimento atendido por todas as regiões do Brasil. Dito isto, foi liberado uma BAdI na qual o cliente deve implementar sua própria solução para atender os cenários na qual efetua negócios.

Para o DIFAL temos as notas abaixo:

2394557 – DIFAL: BAdI for Recalculation of Base Value in Incoming Process for Consumption Goods or Assets
2408576 – DIFAL: BAdI for Recalculation – TAXBRA Calculation Procedure
2408577 – DIFAL: BAdI for Recalculation – TAXBRJ Calculation Procedure
2410487 – DIFAL: BAdI for Recalculation – Fixes for TAXBRJ Calculation Procedure
2414116 – DIFAL: ICMS DIFAL Tax Rate Is Being Calculated Wrongly

Foram criados os seguintes objetos:

New enhancement spot –> ES_J1B_DIFAL_RECALCULATION
New BAdI –> BADI_J1B_DIFAL_RECALCULATION
New class –> CL_J_1B_DIFAL_RECALCULATION
New interface –> IF_EX_BADI_J1B_DIFAL_RECALC

A nota 2394557 entrega somente a estrutura da BAdI BADI_J1B_DIFAL_RECALCULATION que pode ser usada tanto para TAXBRA como TAXBRJ.

O método na qual os clientes devem fazer seus desenvolvimentos em projeto é o ‘RECALCULATE‘ que tem como parâmetros IS_DIFAL_RECALCULATION como entrada e CV_DIFAL_VALUE, CV_DESTINATION_BASE_VALUE e CV_DIFAL_RATE que podem ser alterados.

A nota 2408576 ajusta a classe CL_TAX_CALC_BR_MM método CALCULATE_ICMS_COMP para chamar, caso implementado, a BAdI da nota 2394557.
A nota 2408577 ajusta o código do módulo de função J_1BCALCULATE_TAXES para chamar, caso implementado, a BAdI da nota 2394557.

Para o ICMS ST temos as notas abaixo:

2407798 – Brazil: BAdI for Recalculation of ICMS ST Base and Amount in a Consumption Goods or Assets Process – High release
2410679 – Brazil: BAdI for Recalculation of ICMS ST Base and Amount in a Consumption Goods or Assets Process – Low release

2406621 – Extension Class for ICMS ST Customer Implementation – High release
2410687 – Extension Class for ICMS ST Customer Implementation – Low release

2407813 – Call ICMS ST BAdI in TAXBRJ Process – High release
2410981 – Call ICMS ST BAdI in TAXBRJ Process – Low release

2407805 – Call ICMS ST BAdI in TAXBRA Process – High release
2410968 – Call ICMS ST BAdI in TAXBRA Process – Low release

Foram criados os seguintes objetos:

New enhancement spot –> ES_J1B_EXTEND_TAXES
New BAdI –> BADI_J1B_EXTEND_TAXES
New interface –> IF_EX_BADI_J1B_EXTEND_TAXES
New interface method –> IF_EX_BADI_J1B_EXTEND_TAXES~ICMS_ST_RECALCULATE

Atualmente o código standard não permite nenhum recálculo no ICMS ST. A partir da implementação destas notas você poderá efetuar o recálculo na BAdI BADI_J1B_EXTEND_TAXES.

A nota 2407798 entrega somente a estrutura da BAdI BADI_J1B_EXTEND_TAXES que pode ser usada tanto para TAXBRA como TAXBRJ.

O método a ser utilizado para para os clientes criarem suas próprias regras de negócio é o ICMS_ST_RECALCULATE que possue como parâmetros IS_ICMS_ST_RECALCULATION como entrada e CV_ICMS_ST_BASE e CV_ICMS_ST_AMOUNT que podem ser alterados.

Thank you

Leonardo Brunetto